A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed), reuniu todos os pedagogos da rede de ensino, para juntos planejarem o calendário letivo de 2024, nesta quinta-feira, 23. Os profissionais dos municípios de Macapá e Santana estiveram juntos com os técnicos da Secretaria no auditório da Escola de Tempo Integral Tiradentes.
O calendário começou a ser construído no dia 9 de novembro. As reuniões seguiram de forma online e presencial com os coordenadores pedagógicos de todas as escolas dos 16 municípios do estado. De acordo com o planejamento proposto pelos profissionais, as aulas terão início no dia 15 de fevereiro.
Todo o planejamento seguiu a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Participação de todos
O coordenador de Desenvolvimento e Normatização de Políticas Educacionais da Seed, Cleiberton Sousa, disse que além de respeitar a quantidade de horas e dias de aulas, o calendário proposto resguarda o direito às férias dos trabalhadores.
Explicou ainda que, depois de pronta, a primeira proposta seguiu para as adequações do Núcleo de Inspeção e Organização Escolar e nesta quinta-feira foi apresentada novamente aos pedagogos para serem feitos os últimos ajustes.
“É uma novidade fazer essa organização no calendário com a participação dos trabalhadores. Em anos anteriores, sempre foi pensado pela Secretaria e às vezes tinha algum problema de não conseguir seguir por conta de um feriado e de um facultado. Agora o calendário se constrói com a participação da escola e claro que esse movimento não acaba aqui”, declarou Cleiberson.
Outro ponto positivo destacado pelo coordenador é que todo o processo já vem sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Educação. Isso, segundo ele, pode ajudar a acelerar o processo de aprovação da proposta, pois alguns ajustes já são feitos durante o percurso.
A coordenadora pedagógica da escola Santa Inês, localizada em Macapá, Ariane Guimarães, exaltou a iniciativa da secretaria em chamar os coordenadores para construírem juntos.
“Isso é bem importante para a gente porque temos todo um planejamento da nossa jornada pedagógica na escola, das ações, dos projetos que a gente sempre desenvolve. Então o calendário é ali o nosso norte principal em relação a isso”, justificou a Ariane.
Próximas etapas
O calendário ainda segue para a apreciação e possíveis ajustes sugeridos pelos pedagogos dos 14 municípios restantes. Eles se reunirão de forma online com os técnicos da Seed ainda nesta semana, e farão deliberações.
Depois de passado esse processo, o cronograma segue para a avaliação e aprovação do Conselho de Educação e a sua publicação no Diário Oficial.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal