EDUCAçãO

Em 2024, o Governo do Amapá investiu R$ 1,8 bilhão na educação. Os recursos foram destinados para revitalização de escolas, aquisição de equipamentos e livros, pagamento de servidores, qualificação profissional e projetos para o desenvolvimento e protagonismo estudantil.

Desde janeiro o Governo do Estado entregou para a população 13 prédios revitalizados de escolas estaduais, sendo 8 no município de Macapá: escola estadual Santa Inês, Antônio João, Augusto dos Anjos, Bernardino Silva, Sebastião Cordeiro Sena, o prédio provisório da escola João Amanajás, Antônio Figueiredo e o novo Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari.

Foram entregues ainda as escolas Vila Velha do Cassiporé e Joaquim Nabuco em Oiapoque, as escolas Maria de Nazaré Rodrigues da Silva e Padaria em Laranjal do Jari, e Osmundo Valente no Mazagão.

"Avançamos muito na entrega de escolas em 2024. E já estamos com planejamento pronto para novas entregas e mais escolas. Nossa meta é reestruturar a rede física da educação por todo o Amapá”, enfatizou a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro.

Ao mesmo tempo, estão em andamento obras para melhorias estruturais em 39 escolas estaduais de Macapá, Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Itaubal, Porto Grande, Calçoene, Vitória do Jari, Serra do Navio, Santana e Oiapoque. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, cerca de 93 escolas e espaços administrativos de 15 municípios tiveram serviços de pequenos reparos e revitalizações elétricas contabilizando cerca de R$ 116 milhões em investimentos das secretarias de Estado da Educação (Seed) e Infraestrutura (Seinf). 

O Governo também vem investindo na modernização de mobiliário, com a aquisição de novas carteiras escolares para atendimento da rede estadual, no valor de R$ 24 milhões, incluindo as escolas indígenas. 

Profissionais da Educação

Nos meses de janeiro, abril e dezembro de 2024, o governador Clécio Luís convocou cerca de 1,7 mil concursados da educação. Desse total, foram nomeados 1.550, sendo 982 professores, 90 profissionais do atendimento educacional especializado, 219 pedagogos, 252 cuidadores e 7 intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Os profissionais vão atuar em todos os 16 municípios, nas zonas rurais e urbanas. Com esta iniciativa, o Estado cumpre o Plano de Governo da atual gestão, de chamar os aprovados nos concursos públicos, marcando o maior chamamento de educadores em mais de 10 anos. 

Progressões e reajustes

Demonstrando o compromisso e valorização com os profissionais da educação, este ano o Governo do Estado garantiu salários acima do piso nacional para novos servidores. Só com a folha de pagamento, o investimento total foi de mais de R$ 1,6 bilhão.

Foram 299 progressões e 6 gratificação de aperfeiçoamento. Além do aumento linear de 5% aos servidores, foi concedido mais 3,62% para os trabalhadores da Educação, totalizando um reajuste de 8,62%. O aumento concedido à categoria considera recursos do Fundeb.

O Governo do Amapá segue com políticas de valorização dos servidores estaduais, por meio do aumento salarial e em diálogo permanente com os sindicatos, avançando em demandas e pautas da categoria.

Desde o mês de outubro, a Seed homenageou mais de 200 profissionais aposentados nos anos de 2023 e 2024 pelos serviços prestados ao Governo do Estado como professores, pedagogos ou auxiliares. Eles receberam certificados e placas em gratidão pelo impacto positivo na educação.

Criança Alfabetizada 

Este ano foram mais de 50 mil alunos beneficiados da educação infantil e fundamental, com conteúdos voltados para a alfabetização. O fortalecimento do trabalho em conjunto com os 16 municípios resultou no número de 55% estudantes alfabetizados na rede, já alcançando a meta de 2025, algo histórico para a educação amapaense.

Pela primeira vez desde 2019, o mapa da alfabetização no estado ficou todo na cor verde, o que significa que os estudantes dos anos inicias estão sendo alfabetizados na idade certa.

Os dados refletem o trabalho do Governo por meio do Regime de Colaboração da Educação (Colabora Amapá) que tem por objetivo viabilizar e fomentar as rede estadual e municipais de ensino. Este ano, o programa investiu R$ 30 mil em bolsas, mais de R$ 6,3 milhões em livros e R$ 20 milhões nos servidores. 

Mais livros

O Governo do Estado também garantiu a aquisição de 166.842 mil livros para o ano letivo de 2024, beneficiando mais de 80 mil alunos da educação infantil e fundamental, com conteúdo voltado para a alfabetização.

A aquisição contabiliza 67.959 mil livros do Programa Criança Alfabetizada e 98.883 mil livros do Programa Nacional do Livro Didático.

Mais qualificação 

O Governo do Amapá também investiu na qualificação dos servidores, uma iniciativa que traz reflexos no ensino ofertado aos alunos. As capacitações são realizadas pelo Centro de Valorização da Educação, pelo programa Criança Alfabetizada, e também por ciclos formativos para gestores, coordenadores e professores, além de ações formativas do Núcleo de Educação Básica e do Ensino Médio da Seed. 

A Secretaria de Educação realizou em 2024 uma “Imersão Educacional” pela primeira vez na aldeia Aramirã, localizada no município de Pedra Branca, beneficiando profissionais e alunos indígenas com capacitações e formações. 

Os professores também tiveram destaque em ações dos programas Professor Escritor, Alfabetiza +, Modular +, Brasil Alfabetizado, Bolsa Monitoria, Programa de Iniciação Científica, Processo seletivo para o Sistema Modular e Indígena, Bioeconomia na Amazônia Legal e Mulheres no Poder.

Protagonismo estudantil 

O protagonismo estudantil esteve presente em programações como os Jogos Escolares, desfile cívico de 13 de Setembro, Jovem Senador, Jovem Embaixador, Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá, Congresso Amapaense de Autismo, Central do Enem, Jovem Governador, programa Crescendo Juntos, Olimpíadas Escolares, Folia Literária, lançamento do livro Gêneros Textuais, jogos interclasses, escola das adolescências, formaturas e muito mais.