EDUCAçãO

Iniciou nesta segunda-feira, 27, e segue até o dia 28 de fevereiro, o Ciclo Formativo para Gestores Escolares, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em parceria com o Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Controladoria Geral do Estado e Universidade do Estado do Amapá.

O curso acontece no auditório do Sebrae/AP e, neste 1º módulo, debate o tema: “Democratizando a gestão financeira na escola pública”. O evento é destinado a diretores adjuntos das escolas públicas estaduais, gestores de caixas escolares e conselheiros fiscais.

A gestora da Seed, Sandra Casimiro, foi uma das palestrantes deste primeiro dia e iniciou a discussão sobre o Painel: “Caixas Escolares: Desafios e perspectivas à transparência, gestão, prestação de contas e controle social dos recursos públicos”.

Casimiro explicou primeiro a finalidade da criação das Caixas escolares - Unidades Executoras. “Caixa escolar tem o objetivo de prestar assistência ao aluno, manutenção e conservação física da escola e dos equipamentos, das limpezas de suas instalações e de integração escola-família-comunidade”, destacou.

O Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação, disponibiliza desde a década de 90, de forma descentralizada, recursos para as caixas escolares e, a partir de 2016, foi institucionalizado o Programa Escola Melhor (Proem). Entre os vários desafios relacionados à gestão do recurso, a gestora comenta que um deles é garantir a participação efetiva da comunidade nesse trabalho.”

“É importante garantir a participação da comunidade escolar na aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que essa participação está garantida no Plano de Desenvolvimento da Escola e é um dos requisitos da gestão dos recursos do Programa Escola Melhor”, enfatizou.

Posteriormente, apresentaram no Painel, o auditor de Controle Externo do TCE/AP, Maurício de Souza, o analista de Finanças e Controle da CGE, Eliomar Ribeiro, e a professora doutora Valéria Novais, da Ueap.