EDUCAçãO

Transgêneros, transexuais e travestis, que estudam nas escolas da rede estadual de ensino do Amapá, podem utilizar o nome social nas matrículas, fichas de frequência, boletins internos e cadernetas eletrônicas. A Resolução Normativa 055/2014, que trata da inclusão do nome social, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) em 2014. A Chamada Escolar deste ano, já contou com a opção no sistema.

O Ministério Público do Estado divulgou também, na semana passada, a Recomendação nº 0000003/2017, que visa a garantia do uso do nome social em todo âmbito estadual. A medida fortalece a resolução normativa, bem como um trabalho de conscientização realizado entre os gestores escolares, pelo Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

“Desde a aprovação da resolução normativa, nós já realizamos este trabalho nas escolas, sensibilizando os gestores e garantindo este direito aos nossos estudantes e seus familiares”, destacou a gerente do Núcleo de Ensino Médio da Seed, Sara Ribeiro.

O estudante que não conseguiu incluir o nome social na sua matrícula ou em algum documento escolar, deve fazer uma solicitação por escrito e protocolá-la na secretaria da escola na qual estuda. Menores deverão apresentar autorização do responsável.

De acordo com a resolução, o procedimento pode ser feito em escolas públicas e particulares de ensino médio e fundamental, centros de educação profissional e na Universidade Estadual do Amapá (Ueap). As instituições que se negarem, devem ser denunciadas no Conselho Estadual de Educação e a Seed deve ser comunicada. 

Na Escola Estadual Professor Rodoval Borges, localizada no município de Santana, já existem alunos que fazem uso do nome social.

Para a diretora, Iraciara da Rocha Nunes, o processo é fundamental para ratificar a inclusão, começando pela escola. “A iniciativa serviu como ponto de partida para este importante debate sobre a questão de gênero e a sexualidade dentro da escola”, ressalta a diretora.

Segundo ela, foi a partir do uso do nome social na escola, que foi possível abrir um diálogo entre os alunos, em relação ao tema e, inclusive, inseri-los em palestras e debates interdisciplinares.

Termina nesta terça-feira, 18, o prazo para inscrições no processo seletivo simplificado para suprimento de carência e formação de cadastro reserva de pedagogos e professores para atuação nas Escolas do Novo Saber (tempo integral), em Macapá e Santana. O certame é voltado para servidores efetivos e estáveis da rede estadual de ensino e do quadro do ex-Território Federal do Amapá.

As inscrições são feitas somente via internet, no site www.processoseletivo.ap.gov.br. São 35 vagas para professor nas áreas de arte, filosofia, física, química, língua portuguesa e literatura, matemática, sociologia e língua estrangeira (inglês, espanhol e francês), além de pedagogos e cadastro reserva para os cargos de diretor e diretor adjunto.

O edital pode ser visualizado no site da Seed, www.seed.ap.gov.br, e www.processoseletivo.ap.gov.br. No ato da inscrição o candidato deverá optar por apenas uma das escolas contempladas no certame. O processo se dará por análise documental, entrevista e curso de formação, todos de caráter eliminatório.

Procedimentos

Após preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá fazer a entrega dos documentos na Gerência de Implantação das Escolas em Tempo Integral da Secretaria de Educação (Seed), no horário de 8h30 às 12h e de 14h30 às 18h, no dia 20 de julho, em envelope aberto, para conferência.

A divulgação do resultado definitivo está prevista para o dia 4 de agosto. Os candidatos deverão cumprir 40 horas de trabalho na escola para a qual forem designados. É vedada a inscrição de professores horistas, contrato administrativo, professores efetivos com vínculo de 20 horas e de profissionais da educação que não prestaram concurso para Macapá-Urbano (para atuar nas escolas de Macapá) e Santana (para aturar nas escolas de Santana).

Escolas do Novo Saber

Desde abril deste ano, oito escolas estaduais começaram a oferecer as séries iniciais do Ensino Médio em horário integral. Em Macapá, cinco escolas foram selecionadas pela Secretaria de Estado da Educação para ofertar a modalidade de ensino: Tiradentes, Raimunda Virgolino, Maria do Carmo Viana dos Anjos, Colégio Amapaense e José Firmo do Nascimento. Outras três escolas são do município de Santana: Augusto Antunes, Alberto Santos Dummont e Elizabeth Picanço Esteves.

Os quatro jovens que participaram do Programa Global Citizens of Tomorrow, no ano de 2016, estiveram reunidos neste final de semana com os quatro alunos selecionados este ano. O intercâmbio com os Estados Unidos acontece devido a uma parceria entre o Governo do Estado do Amapá, a empresa British Petroleum (BP) e a AFS Intercultura Brasil. Este ano 46 jovens amapaenses concorreram às bolsas.

O encontro teve como objetivo fazer uma troca de experiências entre os estudantes e seus familiares. Foram debatidas questões sobre os desafios encontrados nas primeiras semanas, comportamento entre outros assuntos.

Em 2016 os estudantes selecionados foram Záiton Cutrim, 17 anos, estudante da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no município de Porto Grande; Danielle Oliveira, 16 anos, Vitória Gaia, 17anos, e Thiago Rodrigues, 17 anos, estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap/Macapá).

Para Záiton, a experiência vivida no intercâmbio foi de aprendizado, realizações e superação. “É impossível descrever o quão feliz e grato eu sou por todas as experiências que tive. Passei por momentos difíceis sentindo saudades de casa, mas o apoio de meus pais hospedeiros sempre me ajudou a superar isso”, relata o estudante.

Este ano os quatro finalistas são do Ifap: Anthony Basílio Dalmácio Cordeiro, 18 anos, Elaíni Miranda Souza, 18 anos, e Mateus Pimentel Carvalho, 17 anos, do campus Macapá, e Mayllon Andrei da Silva Farias, 17 anos, do campus Laranjal do Jari.

O jovem Mateus Pimentel está ansioso pela viagem e acredita que essa oportunidade será engrandecedora para seu currículo. “Acredito que a oportunidade de conhecer uma nova cultura e trocar experiências vivendo em um local totalmente diferente do Brasil, vai me possibilitar aprender muito mais coisas”, afirma o jovem.

Para Anthony Basílio a expectativa também é crescente, faltando aproximadamente um mês para a viagem. “Estou buscando conhecer ainda mais sobre o Amapá e sobre o Brasil, para poder passar tudo o que puder sobre o local onde vivo durante o intercâmbio”, ressalta o estudante.

Durante esta semana os jovens viajam para Brasília para dar início ao processo de visto para os Estados Unidos, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação. A viagem deve acontecer nos meses de agosto e setembro. O AFS este ano deve enviar 50 jovens do Brasil para o programa de intercâmbio.