EDUCAçãO

Pensando na qualidade da vida dos alunos dentro das unidades escolares da rede estadual de ensino público, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) se empenha para garantir que o ano letivo de 2017 comece com os recursos de merenda em 100% dos Caixas Escolares.

O trabalho é realizado desde o ano de 2016, com a força-tarefa da Seed para o fim da inadimplência em todas as escolas. No ano passado, 310 escolas receberam os recursos federal e estadual para a merenda. Algumas tiveram problemas para receber os recursos por falta de prestação de contas. No entanto, o quadro vem mudando e a inadimplências das escolas diminuindo.

“Em 2016 nós começamos um trabalho para melhorar o atendimento em relação à distribuição de merendas, e todas as escolas que estavam adimplentes receberam a totalidade da verba para a merenda, tanto do recurso estadual, quanto federal”, explicou a secretária adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baía.

Para este ano, o trabalho tende a ser ainda melhor. A Seed dialoga com cada diretor para garantir que todas as escolas fiquem adimplentes até o mês de março. A secretária chama a atenção para os prazos relacionados à prestação de contas do ano passado.

“As escolas precisam prestar contas para receberem o recurso de 2017, e chamamos todos os diretores para procurar concluir a sua prestação de contas até o final do mês e janeiro, assim, vamos garantir que nossos alunos possam receber a merenda em todas as escolas”, reforçou.

Simpósio envolvendo segurança pública e educação estadual discutiu o reforço da segurança na rede escolar, este ano. Além da ampliação do policiamento, os pais também devem participar da campanha.

O I Simpósio de Policiamento Escolar Comunitário aconteceu nesta quinta-feira, 12, no auditório da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Publica (Sejusp). O objetivo foi traçar metas sobre as atuações da Policia Militar (PM) neste ano.

De acordo com o secretário de segurança pública, Ericláudio Alencar, é inaceitável que a violência atormente alunos, professores, pais, funcionários e diretores. “Vamos dar mais segurança à comunidade escolar. Esse ambiente é local de formação ética e moral”, comentou Alencar.

O secretário destacou a importância da participação e acompanhamento dos pais na educação dos filhos, a fim de contribuir que o índice de violência dentro da escola possa diminuir.

“É importante que os pais tenham participação, orientando e fiscalizando o comportamento dos filhos. Temos que trabalhar em conjunto para que os resultados possam ser satisfatórios”, destacou Alencar.

A Polícia Militar disponibiliza cerca de 40 militares para fazerem o policiamento nas escolas de Macapá e Santana. O efetivo para 2017 deve aumentar. O simpósio encerra na sexta-feira, 13.

Vigilância eletrônica

Na ocasião, o secretário adjunto de politicas educacionais, Sebastião Magalhães, reafirmou a importância de se fortalecer as parcerias com estes órgãos para melhoria da segurança escolar. “Temos que ter a consciência que o problema de segurança, não é um problema da comunidade escolar, mas um problema externo que atinge este público, e isso é uma responsabilidade de todos, tanto da sociedade quanto dos órgãos”, destacou.

Ainda sobre o assunto, o secretário ressaltou o trabalho que vem sendo realizando para a implantação do sistema de monitoramento eletrônico. Este ano, 135 escolas receberam o monitoramento. Os kits de vigilância começaram a ser instalados na última semana e a previsão é que até o final de janeiro todas as unidades escolares recebam o monitoramento.

E concluiu ressaltando que a Seed em parceria com o MP-AP vem realizando o trabalho de práticas restaurativas dentro das unidades escolares e aos poucos vai se apropriando e desenvolvendo ainda mais das atividades para esta área.

Participaram da reunião, membros do Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) através da Vara da Infância e Adolescência, Polícia Militar do Amapá (PM), Guarda Municipal, Secretaria de Educação (Seed) com diretores e professores, Conselho Tutelar e Coordenadoria de Segurança Comunitária (CSC).

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) trabalha desde agosto de 2016 para a diminuição do número de escolas inadimplentes. A falta de prestação de contas por parte dos gestores escolares era de 85% na rede estadual. O número vem diminuindo significativamente com expectativa de que o ano letivo de 2017 inicie com saldo positivo em todos os caixas escolares.

O trabalho que vem sendo feito pela secretaria é de força-tarefa, reestruturação de setor, capacitação de pessoas e contato direto com os gestores de todas as unidades escolares, a fim de conhecer de perto a problemática de cada um em relação à entrega em tempo hábil da prestação de contas, o que vem dando resultado com a diminuição do número de inadimplentes para 15%.

A secretária adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baía, explicou que está sendo aberto um processo de tomada de contas especiais, que consiste na responsabilização do diretor da unidade escolar em relação a não prestação de contas. “Gestores que deram causa à inadimplência serão responsabilizados assumindo a dívida em seu CPF, e os CNPJs dos Caixas Escolares serão habilitados para receberem recursos, garantindo assim que todas as escolas fiquem no saldo positivo”.

É a primeira vez que o Estado toma esta medida, mas tudo isso em conjunto com os órgãos de controle como o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público Federal (MPF).

“A primeira coisa que um gestor público tem que saber é que no momento em que ele recebe um recurso, precisa prestar contas, porque o aluno não pode ser penalizado com a falta de material na escola ou a falta de merenda”, ressalta a secretária.

Gestão 2017

No ano passado o orçamento financeiro abriu em março e as aulas iniciaram com os Caixas Escolares sem o recurso da merenda. Este ano será diferente, pois o orçamento de 2017 já abriu e o financeiro vai abrir em fevereiro. Assim, quando as aulas começarem, em março, os diretores já terão recebido o recurso, organizado a escola, e terão tudo pronto para receber os alunos.

Professores que lecionam Ensino Religioso na rede estadual de ensino têm a oportunidade de se qualificar através de um curso de extensão na disciplina. O curso é na modalidade semipresencial, promovido pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). São 20 vagas ofertadas para professores do Estado que atuam do 1º ao 7º ano. As inscrições encerram no dia 20 de janeiro.

Para se inscrever, o docente deve enviar uma carta de intenção com dados pessoais, trajetória profissional e acadêmica, e motivação para a realização do curso, para o e-mail ensinoreligioso.extensao@gmail.com. Para professores da rede municipal e alunos de licenciatura foram destinadas 30 vagas.

O edital de seleção pode ser acessado no site www2.unifap.br/ead/. O resultado preliminar será divulgado no dia 31 de janeiro e o resultado final no dia 10 de fevereiro, através de e-mail resposta enviado pela coordenação do curso.

O Curso de Extensão de Ensino Religioso será dividido em cinco módulos com carga horária presencial de 4 horas cada e mais 10 horas à distância, totalizando uma carga horária de 30 horas. As aulas iniciam em março e serão ministradas aos sábados, no período da manhã e tarde, no Campus Universitário Marco Zero da Unifap. 

A qualificação é promovida pela Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias da Unifap, em parceria com a Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá (Aperap). O objetivo é oferecer aos docentes formação continuada de forma a consolidar a LDB 9.394 de 1996 a nova Diretriz Nacional para a Educação Básica, o Currículo Escolar e o Fenômeno Religioso, a partir de referenciais científicos, pedagógicos e legais para a melhoria de suas atividades.