EDUCAçãO

A secretária de Estado da Educação em exercício, Keuli Baia, recebeu a visita do presidente do Grêmio Democracia Estudantil, da Escola Tiradentes, o estudante Eduardo Phylipe Duarte, na tarde desta quarta-feira, 8. Durante o encontro, o presidente entregou um documento com solicitações referente a melhorias de infraestrutura do ambiente de funcionamento das atividades do grêmio.

O documento pede a colaboração da Secretaria de Educação para equipar o ambiente de atividades do grêmio com ar condicionado, mesas, computador,cadeiras e impressora. Os equipamentos são essenciais para o desenvolvimento das atividades do grêmio, ressaltou o estudante.

A secretária Keuli Baia ouviu a solicitação e se comprometeu a atender a demanda conforme a disponibilidade de recursos da Seed. A secretária incentiva a ampliação do número de grêmios estudantis nas escolas do estado. A nova acomodação deverá ser inaugurada no dia 6 de março, mesma data que inícia o calendário escolar da rede estadual.  

“Estamos trabalhando para aumentar o número de grêmios estudantis na rede estadual de ensino. Espera-se que todos possam encontrar na entidade estudantil um espaço para o aprendizado e participação social”, afirmou a secretária.

O plenário do Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

Carga horária

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.

A partir de fevereiro, a verba para a merenda escolar no Amapá será reforçada. O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta quarta-feira (8) a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O governador Waldez Góes esteve presente no encontro.

O valor possibilitará reajustes até 20% no valor diário por estudante. O orçamento do Pnae vai beneficiar 41 milhões de estudantes em todo o país. No Amapá, todos os municípios serão contemplados. Em 2016, o Amapá recebeu ao todo R$ 9.214 milhões para merenda escolar. Em contrapartida, o governo do Estado investiu R$ 13 milhões.

A partir deste mês, os municípios de Pracuúba, Serra do Navio, Itaubal, Cutias, Ferreira Gomes, Amapá, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho e Mazagão, com até 20 mil habitantes, terão um reajuste de 15% nos repasses. Porto Grande, Oiapoque e Laranjal do Jari, que tem menos de 50 mil, terão reajuste de 12%. Santana e Macapá vão ter um reajuste de 13%.

Durante cerimônia, Temer classificou a merenda escolar como elemento fundamental para a educação. “Porque forma, formata melhor o ser humano. É claro que alimentado, ele raciocina muito melhor. É claro que alimentado, ele participa mais ativamente da sociedade”, afirmou.

Um novo reajuste para a merenda escolar, nos próximos meses, também foi sinalizado pelo presidente. “Vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, a pleitear um aumento dessa verba, fundamental para os estudantes”, completou.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, o reajuste significa melhoria na educação básica do país. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição do dia. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para aprender. Assim, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”, acrescentou.

O governador do Amapá, Waldez Góes, destacou a importância de reforçar a merenda e assim, oferecer melhores condições para o aluno aprender. "Nossas cidades terão mais recursos para alimentar nossos alunos, respeitando a cultura e a alimentação regional", citou.

Criado em 1955, no governo do então presidente Café Filho, o Pnae atende alunos da educação básica (infantil, fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o Poder Público. Através do Pnae, a União faz as transferências de recursos a estados e municípios de acordo com a modalidade de ensino.

Agendas

Após a cerimônia, o governador Waldez reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com a Secretaria Nacional de Habitação. Na pauta, a tratativa sobre a retomada dos conjuntos habitacionais do Congós e Aturiá, e sobre a nova cota de unidades definida para o Amapá.

Os 25 policiais militares que irão fazer parte do projeto piloto de Educação Militar na Escola Estadual Antônio Messias, no bairro Zerão, em Macapá, estão passando por nivelamento e capacitação de gestão. O treinamento, promovido pela Polícia Militar, começou no último dia 6 e vai até a próxima sexta-feira, 10.

O objetivo é repassar aos policiais questões-chave relacionadas tanto ao ensino, como às partes cognitiva, maturação e metodologias para que este policial esteja preparado para trabalhar a proteção, vivência do civil e valores pessoais do aluno.

“Temos alunos do 6º e 9º anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Duas faixas etárias bem diferentes quando se fala em maturação cognitiva. O policial tem que entender como se dá esse processo na mente da criança e do adolescente, para que no momento que for trabalhar sua ação educativa, de formação de valores, caráter, do aluno, ele saiba como agir corretamente”, destacou a capitã PM Sara Farias Souza.

A oficial explica ainda que o modelo de educação militar da Escola Antônio Messias irá funcionar semelhante aos outros modelos aplicados em alguns estados do Brasil, onde os alunos aprendem a valorizar mais a pátria brasileira, usando uniformes, cantos de hinos, além de respeitar hierarquias na família e sociedade. A única diferença é que a Escola Antônio Messias não faz parte da estrutura da Polícia Militar.

“A finalidade também desse trabalho é resgatar na relação o entendimento do aluno e a importância dele respeitar as normas, os regulamentos, e claro, os mais velhos, o professor, os funcionários da escola, um comportamento que automaticamente ele vai levar para sua casa”, explicou a capitã.

Os policiais militares irão acompanhar os alunos em alguns momentos na sala de aula. Mas, o curriculum escolar não mudará. Os professores irão ministrar suas aulas normalmente nas salas de aulas, com mudanças na rotina dos alunos.

As salas terão um aluno que vai dirigir os outros. Já o policial fará o papel de monitor, orientando os alunos, principalmente quanto a disciplina, entendimento, aprendizado e respeito às normas implementadas.

A Polícia Militar já tem uma proposta de regimento que será colocada em assembleia geral nos próximos dias dentro de Escola Antônio Messias, onde os pais dos alunos irão votar a aprovação desse regimento que consta a previsão de um regulamento disciplinar escolar. No documento está incluso tudo que o aluno pode galgar de meritocracia e também as condutas que terá que manter, como não sujar o ambiente em que vivem e dar suporte a algumas atividades se tiver conduta errada.

A Estadual Antônio Messias foi escolhida por meio de uma vistoria técnica da PM que identificou os requisitos que obedecem ao padrão estabelecido para a implantação do modelo militar, tais como a ampla abrangência do impacto social no bairro da escola e a infraestrutura predial.