EDUCAçãO

Prestação de contas dos caixas escolares foi tema de palestra durante Encontro Pedagógico para Gestores Escolares, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). Durante o encontro foi apresentado estratégias de ação de enfrentamento de casos de bloqueios de caixas escolares em virtude de ações trabalhistas. O evento é realizado no auditório do Sebrae e encerra nesta sexta-feira, 24.

A secretária Adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baia, foi quem discursou sobre o tema. Advogados da Unidade Descentralizada de Educação (UDE) estiveram presentes para esclarecer dúvidas dos gestores sobre essas ações e prestação de contas. Pontos importantes como a assinatura correta de folha de ponto e lançamento de horas extras dos trabalhadores contratados via caixa escolar devem ser feitos com mais rigor, pontuaram os advogados.

Outro ponto destacado pela secretária foi a alta taxa de escolas que ainda não fizeram a prestação de contas de repasses recebidos durante o ano letivo de 2017. Cerca de 50% das escolas estão com as contas bloqueadas. O prazo encerrou na primeira quinzena de fevereiro.

“É importante que os gestores cumpram os prazos para prestação de contas, pois isso reflete diretamente no bloqueio de contas e impedimento do recebimento de verbas da manutenção e merenda escolar, por exemplo”, reforçou a secretária Keuli Baia.

As escolas devem procurar o Núcleo de Prestação de Contas (Nuprec) da Seed, que funciona no centro administrativo da Secretaria de Educação, localizado na Avenida FAB, para apresentar os documentos necessários para a prestação de contas. Somente após a apresentação desses documentos é que os caixas poderão receber as verbas de manutenção e merenda.

Antecipação de Repasses
Desde o início de 2017 a Secretaria de Educação tem feito o repasse antecipado dos recursos de merenda e manutenção para as escolas com caixa escolar adimplente. Quase R$ 3 milhões foram depositados a todos os caixas escolares do Estado entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, referente à primeira parcela. Esta semana foi disponibilizado a segunda parcela dos repasses de merenda e manutenção.

A antecipação dos repasses é uma medida do governo que visa garantir que as escolas estejam organizadas e com recurso suficiente para o início das aulas, previsto para o dia 6 de março. Todos os valores repassados às escolas podem ser consultados no site da Secretaria de Educação, www.seed.ap.gov.br, na aba “Repasse Escolar”. A medida visa dar mais transparência a gestão de recursos públicos.

Encontro Pedagógico
No último dia do Encontro Pedagógico para Gestores, promovido pela Seed, foi discutido ainda sobre o processo de avaliação da aprendizagem e do sistema no contexto atual. O assunto foi tema da palestra dada pelo professor doutor Antonio Cezar Leite. Legislação educacional também esteve em foco nas discussões. O professor especialista Agnaldo Figueira foi quem conduziu a palestra.

Após as explanações, os gestores tiveram um momento para debater, trocar experiências e tirar dúvidas sobre os assuntos discutidos durante o último dia de programação. O evento encerrou com após a apresentação das peças gráficas que serão utilizadas na confecção de faixas de boas-vindas aos estudantes no dia 6 de março, quando iniciará o ano letivo de 2017.

“Foram dois dias de muito conhecimento, de oportunidade de nivelarmos as informações e preparar os nossos gestores para o ano letivo que se inicia”, finalizou o secretário adjunto de Políticas de Educação da Seed, Sebastião Magalhães.

Despertar a criatividade, proatividade e o trabalho em equipe são os principais pontos que o Programa de Educação Empreendedora, desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae/AP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Durante a manhã desta quinta-feira, 23, gestores escolares puderam conhecer mais sobre o programa.

A palestra fez parte do Encontro Pedagógico para Gestores Escolares, que acontece nesta quinta-feira, 23, e sexta-feira, 24, no auditório do Sebrae/AP. O evento conta com a participação de diretores, diretores adjuntos e coordenadores pedagógico das escolas da área urbana de Macapá e Santana.

Para o secretário adjunto de Políticas Educacionais, Sebastião Magalhães, o encontro é de fundamental importância para todos, pelas diversas temáticas que abordara nestes dois dias. “Nós, que trabalhamos com a educação, somos responsáveis por ampliar o espaço de conhecimento dos alunos, e para isso, precisamos estar sempre preparados”, destacou o secretário.

O Programa de Educação Empreendedora já existe desde 2013, mas foi em 2015 que ele conseguiu firmar um avanço no estado, com a formação de mil professores da rede estadual de ensino. “O professor é indutor da transformação. Ele contribui para a formação deste do aluno, como pessoa e profissional”, frisou a gestora do projeto educação empreendedora do Sebrae/AP, Marilia Correia.

Durante a palestra, Marilia explanou sobre a importância de se trabalhar desde pequeno o empreendedorismo nos alunos. O programa, que é nacional, atende alunos desde as séries iniciais do ensino fundamental até o ensino superior e cursos profissionalizantes. “Podemos transformar a vida de vários jovens do nosso estado, dando a eles este conhecimento sobre empreender”, ressalta.

Para o coordenador pedagógico da Escola Estadual Antônio João, Almir Viana, o Programa Educação Empreendedora na sala de aula torna-se mais uma possibilidade educativa que desenvolve nos alunos outras habilidades que a escola hoje, sozinha, tem dificuldade de realizar.

“Estamos falando de alunos autônomos, criativos e reflexivos. Na minha atual escola ainda não temos, mas tive a experiência com o programa em outra instituição e pude perceber que o ensino tornou-se de fato mais significativo para os alunos, o que atrai e desperta o aluno para múltiplas possibilidades da vida e do mundo”, conclui Almir.

Os gestores que tiverem interesse em aderir ao Programa de Educação Empreendedora devem procurar a Seed para saber como levar o projeto para sua escola.

Escolas da rede estadual de ensino que estão adimplentes e que prestaram conta dos repasses referentes ao ano de 2016, vão receber a segunda parcela dos repasses de manutenção e merenda escolar de 2017 a partir desta quarta-feira, 22. O pagamento já foi encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) à Secretaria de Fazenda (Sefaz) para o processamento dos valores.

São 27 escolas adimplentes que deverão receber recursos da merenda estadual e outras 47 escolas que receberão recursos da merenda federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A não prestação de contas dos caixas escolares.

“As escolas tiveram até o dia 15 de fevereiro para fazer a prestação de contas e ficarem adimplentes para receber esses recursos. Os gestores devem comparecer à Seed para regularizar a situação o mais rápido possível e assim, haja vista que o início do ano escolar está bem próximo”, alertou a secretária adjunta de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baia.

Para iniciar o ano letivo de 2017, previsto para o dia 6 de março, a Secretaria de Estado da Educação, antecipou o repasse às escolas. Quase R$ 3 milhões foram depositados a todos os caixas-escolares do Estado, entre o dia 31 de janeiro e 2 de fevereiro, referentes a merenda escolar a manutenção.

A antecipação dos repasses é uma medida do governo que visa garantir que as escolas estejam organizadas e com recurso suficiente para o início das aulas. A Secretaria também iniciou obras de pequenos reparos nas escolas de Macapá, Santana, Oiapoque e Tartarugalzinho. As unidades que precisam de intervenções maiores, como troca de telhado, instalações hidro sanitárias e acessibilidade, passarão por reformas nos próximos meses, com empresa já licitada pela Seed.

Todos os valores repassados às escolas podem ser consultados no site da Secretaria de Educação, www.seed.ap.gov.br, na aba “Repasse Escolar”. Lá, é possível se informar de quanto cada unidade escolar recebeu de repasses referentes à merenda e manutenção, por exemplo. A medida visa dar mais transparência a gestão dos recursos públicos.