Técnicos do Núcleo de Prestação de Contas e Convênios (Nuprec) da Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizaram na manhã desta quarta-feira, 09, uma reunião com gestores escolares pertencentes ao Núcleo de Atendimento Educacional (Nae 01 e 02) que correspondem às escolas da área central de Macapá. Compareceram também diretores da região da Pedreira e Pacuí, zona rural de Macapá.
O objetivo da reunião que aconteceu no auditório da Seed é orientar aos gestores quanto a prestação de contas das instituições de ensino que tem regulamentado que até o dia 31 de janeiro de 2016 deverá ser realizado a prestação do exercício do ano anterior.
A prestação de contas corresponde a programas como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnat), Programa de Dinheiro na Escola (PDDE) que está incluso programas como Mais Educação e Educação Interativa, entre outros.
Durante o encontro foram esclarecidos cada item, notas de empenho, formas de compras, além de orientações de pesquisas de preços e fornecedores e objetivos de cada programa. De acordo com o gerente do Nuprec, Marlon Pastana dos Santos, o objetivo principal é orientar passo a passo na prestação contas de todos dos convênios, sejam eles, do governo federal ou do Estado.
“Nosso objetivo é ter 100% de prestação de contas que corresponde a todas as fontes de recursos que a escola recebe. As informações devem chegar aos gestores, pois, são eles, os ordenadores de despesas, que em sua maioria também são presidentes dos Caixas Escolares”, destacou.
A prestação de contas é feita em duas etapas: a primeira é através da Caixa Net. O responsável deve fazer o cadastro no Nuprec que fica nas dependências da Seed, de forma on line. E posteriormente a fase documental a ser entregue também no setor de prestação de contas.
Marlon lembra ainda, que a não prestação de contas pode acarretar no bloqueio das contas das escolas com a suspenção de verbas.
“A capacitação é necessária e importante para evitar a ocorrência de improbidades no gerenciamento dos recursos, que ocorrem geralmente por falta de conhecimentos básicos na aplicação e elaboração da prestação de contas” reiterou.
A reunião segue um cronograma e vai atender todas as escolas da rede estadual de ensino. Dia 14 de dezembro de (Macapá/Santana / Macapá Rural e Santana Rural) e no dia 22 de dezembro inicia a capacitação para as escolas dos interiores de (Oiapoque até vitória do Jari).
CRONOGRAMA DE REALIZAÇAO DO CURSO
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HORÁRIO
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09 / 12 NAE 1 e 2
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10 /12 NAE 3 e 4
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11/ 12 NAE 5, 6 e 7
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14/ 12 NAE 8, 9 e 10
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15 / 12 NAE 11 e 12
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16 / 12 NAE 13 e 14
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17/ 12 NAE 16 e 17
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18/ 12 NAE 18 e 19
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08:00 às 10:00
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PDDE
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PDDE
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PDDE
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PDDE
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PDDE
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PDDE
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PDDE
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PDDE
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10:00 às 14:00
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PNAE
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PNAE
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PNAE
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PNAE
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PNAE
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PNAE
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PNAE
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PNAE/PRONATEC
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Escolas Urbanas
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15
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14
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17
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16
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18
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14
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15
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17
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Escolas Rurais
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12 MCP
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12 MCP
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12 MCP
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12 MCP
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12 MCP
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12 MCP
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13 STN
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12 STN
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Total Escolas
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27
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26
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29
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28
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30
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26
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28
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29
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Total Pessoas
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54
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52
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58
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56
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60
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52
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56
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58
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Por: Ariane Lopes - Em: 10/12/2015 às 19:58