EDUCAçãO

Encerra nesta terça-feira, 25, a coleta de dados do módulo “Situação do Aluno” do Censo Escolar. Nessa etapa são coletadas informações sobre rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar. Das 396 escolas da rede estadual de ensino, 7 ainda não incluíram os dados da base de informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo não será prorrogado.

Os gestores das escolas estaduais São Tomé do Macacoari, Água Branca do Cajari, São Tomé do Pacuí, Canal do Guimarães, Cubana, Graziela Reis de Souza e Tucano I, todas localizadas na zona rural, devem inserir os dados no sistema Educacenso até o fim desta terça-feira. Ou ainda procurar o setor de Censo Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para auxílio no cadastro das informações. O atendimento na Seed é durante horário de expediente.

Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país.

Segundo o Inep, a coordenação-geral do Censo Escolar sugere que os usuários do sistema Educacenso usem o tempo adicional para conferência e correções de possíveis erros na informação de rendimento alcançado pelos alunos declarados no Censo Escolar 2016.

Etapas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos estudantes, ao final do ano letivo.

O Governo do Estado do Amapá (GEA), através da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a Agência de Fomento do Amapá (Afap), firmou um Termo de Cooperação Técnica e Científica, para a oferta do 2º Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Publicas, com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Através da nova parceria, serão ofertadas 40 vagas para o curso no Amapá, que inicia em 2017. Na última terça-feira, 11, a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, esteve em Fortaleza (CE), para assinatura do termo com a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)

O edital, que deverá ser lançado na próxima semana, é destinado a professores universitários, profissionais graduados em diversas áreas, servidores efetivos da rede estadual e funcionários do Ex-Território Federal do Amapá. O curso contará com financiamento da Agência de Fomento do Amapá (Afap).

Os candidatos passarão por prova objetiva, análise de projeto, currículo e entrevista. Todas serão realizadas em Macapá, pela equipe da Funece.

Os aprovados poderão solicitar contrato de financiamento do mestrado, através da Afap, que garantirá até 100% do aporte. O curso terá duração de 24 meses, através de orientações e qualificações feitas à distância, via Skype ou e-mail, sem necessidade de deslocamento. Apenas as defesas serão realizadas, obrigatoriamente, em Fortaleza.

O mestrado tem como objetivo a formação para exercício de ensino, pesquisa, avaliação no campo das políticas públicas, formação de profissionais policompetentes na área, além de levar ao grau de mestre em planejamento de políticas públicas, aos que cumprirem todas as exigências do curso.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) confirmou parceria com a Secretaria de Políticas para Juventude (Sejuv) visando o cadastramento de beneficiários ao programa Identidade Jovem (ID Jovem). O objetivo é assegurar o direito à cultura e à mobilidade aos jovens amapaenses.

Durante encontro entre a secretária de Educação em exercício, Keuli Baia, técnicos da Seed, secretária Extraordinária de Políticas para a Juventude do estado, Joelma Santos, e técnicos da Sejuv, foram definidas as ações em parceria. A Seed vai intermediar a conversação com os gestores das escolas da rede estadual para divulgação do programa nas salas de aula, além de ceder espaços como quadra poliesportiva e laboratórios de informática educativa (LiEd’s), para ações de cadastramento de beneficiários do programa pela Sejuv.

“Garantir a parceria vai possibilitar que mais jovens tenham acesso ao programa, principalmente uma parcela de estudantes da rede estadual que se enquadra no perfil do ID Jovem”, reforçou a secretária Keuli Baia.

O ID Jovem garante que brasileiros de 15 a 29 anos, de famílias de baixa renda, tenham acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, de acordo com a Lei nº 12.933/2013 e em conformidade com o Decreto nº 8.537º/2015.

A secretária da Sejuv, Joelma Santos, destacou que cerca de 85 mil jovens amapaenses estão aptos a ter acesso ao benefício. A partir do dia 8 de maio, a Caravana da Juventude vai percorrer a capital e o interior do Estado para realizar o cadastramento de beneficiários.

“Estamos em um esforço concentrado com as prefeituras e a Secretaria de Educação para levar o benefício ao maior número possível de amapaenses. Nossa meta é cadastrar pelo menos 30 mil jovens nessa primeira etapa”, pontuou Joelma.

Um cronograma de atendimento na capital e interior será divulgado pela Sejuv nas próximas semanas.

Sobre o programa ID Jovem

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a Identidade Jovem, ou ID Jovem, é o documento emitido pelo governo federal que comprova a condição de baixa renda para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada, que é o desconto de 50% no preço do ingresso cobrado para o público geral em eventos artísticos-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento (limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para a comercialização); e reserva de duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de no mínimo 50% (a serem utilizadas caso as vagas gratuitas se esgotem), nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Emissão

A emissão gratuita da identidade será feita somente por meio virtual, por meio de aplicativo ou no site da Caixa Econômica Federal. A estimativa é que ela beneficie 14,8 milhões de brasileiros pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O documento dará ao jovem o direito à meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e garantirá a reserva de duas vagas gratuitas e duas com desconto de 50% em ônibus de viagens interestaduais, barcas e trens.

Como fazer

Pela Internet, com o NIS (Número de Identificação Social), o jovem deverá acessar o site da ID Jovem, preencher os dados que forem solicitados e gerar o cartão. Para utilizar, será necessária a impressão da imagem do cartão e a apresentação no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

Já pelo aplicativo para smartphones, basta fazer o download do aplicativo da ID Jovem, preencher o NIS e os dados cadastrais solicitados e gerar a imagem do cartão. Neste caso, não é necessário imprimir, apenas apresentar a imagem do cartão na tela do celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

O Governo do Amapá implantará este ano o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) na rede pública estadual de Educação. Na quarta-feira, 12, a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, esteve reunida com o secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, em Fortaleza, para conhecer mais detalhes do Programa.

A iniciativa será implementada no Amapá, a partir de um acordo firmado com o Governo do Ceará. O termo de cooperação está previsto para ser assinado no início de maio.

Este será o terceiro convênio que o Governo do Ceará estabelece com outros estados para levar a experiência do Mais Paic. Estados como o Espírito Santo e Maranhão já efetivaram a parceria.

Segundo Goreth Sousa, o Mais Paic já atrai a atenção do Amapá há algum tempo. “ O programa tem resultados bastante sustentáveis e reconhecimento nacional. Precisamos criar no Amapá a mesma experiência de sucesso que existe no Ceará: a linha invisível da continuidade. A partir da assinatura do termo de parceria, os técnicos do Ceará serão colocados em contato direto com os técnicos do Amapá, para que a iniciativa seja imediatamente implementada”, frisa a secretária.

A secretária também esteve reunida com uma equipe da Coordenadoria de Cooperação com os Municípios (Copem), que apresentou as características do Programa na atuação junto à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental. A gestora visitou, ainda, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental (EEIEF) Osvaldo Feitosa de Paiva, no município de Eusébio, situado na Região Metropolitana de Fortaleza.

O secretário de Educação do Ceará,  destaca que serão fornecidos direitos de reprodução do material e capacitação para a formação de professores. "Para nós, é uma honra ajudar nossos colegas do Amapá”.

A iniciativa de cooperação com os municípios do Governo do Estado do Ceará completa 10 anos em 2017, conforme lembra Idilvan Alencar. “É um trabalho coletivo de secretários municipais, prefeitos, diretores escolares e famílias. Esse processo de união e de cooperação é o grande motivo de sucesso do Mais Paic. O conjunto de forças unidas para transformar os resultados da educação, que já rendeu boas mudanças, e ainda apresenta alguns desafios”, finaliza o secretário.


Programa

Em 2007, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) iniciou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. A partir de 2011, para expandir essas ações ao 3º, 4º e 5º anos, foi lançado o Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic +5). Em dezembro de 2015, o governador Camilo Santana lançou o Mais Paic - Programa de Aprendizagem na Idade Certa, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5° ano, passou a atender também do 6° o 9° ano nas escolas públicas cearenses.