EDUCAçãO

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) iniciou nesta quinta-feira, 1º, na Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, a abertura da chamada pública que convoca agricultores familiares que desejam fornecer produtos para a merenda nas escolas.

A ação contou com a presença de pregoeiros e da equipe técnica do Projeto Merenda em Foco, que ajudaram na abertura do processo e tiraram dúvidas dos participantes. Os agricultores também levaram a proposta de venda dos alimentos que terão o preço e qualidade avaliados posteriormente.

“A chamada pública visa facilitar a participação dos agricultores familiares no fornecimento da merenda escolar e fomentar o desenvolvimento econômico regional”, explicou a gerente do Núcleo de Alimentação Escolar (NAE), Louise Vaz.

O núcleo, mediante pesquisa de preço regionalizada, vai elaborar um cardápio por município levando em consideração as particularidades de cada região. As chamadas públicas serão divididas por NAE e atenderão todos os municípios do Amapá ainda no mês de setembro.

O casal de agricultores Ana Deusa Melo e Cordeiro Dias, moradores do Assentamento do Munguba, em Porto Grande, esteve presente na chamada em busca de orientação. Eles fornecem alimentos hortifruti para as escolas da comunidade há cinco anos e pretendem aumentar o negócio.

“Nós viemos entender como faz para participar do projeto. Por morarmos muito longe, preferimos vir em busca das informações. Esperamos aumentar o volume de produção e de vendas”, declarou a agricultora.

Somente os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) podem participar da chamada.  O interessado em possuir a licença deve procurar o sindicado rural, uma entidade ou empresa de assistência técnica para ser cadastrado e enquadrado como agricultor familiar.

Merenda em Foco

A abertura da chamada pública nesta quinta-feira faz parte do processo de implantação do Programa Merenda em Foco, criado no início de agosto pelo Governo do Amapá e visa facilitar a captação de recursos federais e fomentar o desenvolvimento econômico regional priorizando micro e pequenos empresários, além de agricultores locais. A ideia é descentralizar o processo de gestão e facilitar a aquisição dos produtos por meio de processos legais e aumentar os índices de prestação de contas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é garantir o direito à merenda escolar com qualidade e sem interrupção de fornecimento nas escolas da rede pública estadual.

A Seed será responsável por levar equipes capacitadas a cada município do Amapá para “interiorizar” os processos de chamada pública para a agricultura familiar e pregão presencial. Caberá ao gestor apenas executar e prestar conta do recurso. “Com a execução do Merenda em Foco todos serão beneficiados, desde o aluno, gestor, pequenos agricultores e empresários da região. A facilitação do processo de compra vai evitar os riscos de ocorrer diminuição ou perda do repasse do FNDE, e consequentemente a falta de merenda escolar”, concluiu Louise Vaz.

Por Jorge Eduardo Antunes

A política de fomento à implementação de escolas em tempo integral para o Ensino Médio na rede estadual, foi o tema da reunião que ocorreu na quarta-feira, 31, no Ministério da Educação, em Brasília. O encontro contou a participação da secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa.

O encontro discutiu a proposta de uma política nacional de educação em tempo integral.  Se aprovada, a medida terá início no primeiro semestre de 2017.

Goreth Sousa parabenizou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação. “Estou à frente da secretaria de Educação do Amapá há 19 dias e fico feliz em discutir sobre a escola em tempo integral no Ensino Médio, já que não temos nenhuma no Amapá. Defendo que devemos refinar a proposta com agilidade, para que iniciemos este processo”, afirmou a secretária após o encontro.

Também estavam presentes na reunião, a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva; o diretor-institucional do Conselho dos Secretários de Educação (Consed), José Vieira de Paiva Neto e os secretários da Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.

Termina na quarta-feira, 31, o prazo para o preenchimento de dados do Censo Escolar do Ministério da Educação. Até às 12 horas desta terça-feira, 14 escolas ainda não tinham realizado o preenchimento das informações obrigatórias.

Das instituições de ensino que ainda não preencheram os dados, duas escolas são de Porto Grande, três são de Mazagão, três de Macapá, quatro de Oiapoque e duas de Laranjal do Jari. As unidades localizadas em comunidades indígenas, além das localizadas em Laranjal, estão recebendo apoio da Secretaria de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas para a coleta e atualização dos dados.

O Censo Escolar é a principal fonte de captação de recursos, a ferramenta de acesso para programas federais. Através dele é realizado um levantamento de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros, biblioteca e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento, Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ausência do cadastro da escola também inviabiliza avaliações nacionais e internacionais, participação em programas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Mais Educação.

As demandas em torno dos cursos de formação em licenciatura, ofertados pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor), estão sendo analisadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Esse trabalho se faz necessário para detectar as principais áreas de interesse dos profissionais da educação que pertencem às redes federal, estadual e municipal.

Os professores interessados em participar dos cursos devem estar cadastrados no Censo Escolar 2016, na função docente, e também na Plataforma Paulo Freire, no endereço eletrônico http://freire.capes.gov.br que deverá estar disponível a partir de outubro de 2016, após a liberação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os cursos serão ofertados na modalidade presencial no período de férias (julho e janeiro) pelas instituições parceiras que são a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e o Instituto Federal de Ciências e Tecnologias do Amapá (Ifap).   

Áreas mais procuradas e previstas são licenciatura em Ciências Sociais, Química, filosofia, letras, pedagogia e informática.     

Segundo o coordenador estadual do Parfor, Gilvando Araújo, o levantamento se faz necessário para que se possa localizar os professores da rede que não possuem a primeira formação ou que estão lecionando disciplinas diferentes da graduação, ou ainda, aqueles que são graduados (bacharéis) e não possuem licenciatura.

“Foram encaminhadas planilhas com os cursos previamente cotados para as unidades escolares da rede estadual para preenchimentos das demandas a serem entregues na coordenação do Parfor”, destacou.

As atividades do Parfor são desenvolvidas no anexo localizado na Rua Raimundo Ozanan, 183, bairro Central, em frente a Praça Floriano Peixoto.  

A Avenida FAB, no Centro de Macapá, foi palco de eventos culturais e históricos até a década de 90. Buscando resgatar essa tradição e valorizar o civismo na Semana da Pátria, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizará o Concurso de Bandas Marciais e Fanfarras - Nosso Jeito de Fazer, no entorno da Praça da Bandeira.

Os desfiles estão marcados para acontecer nos dias 1º e 2 de setembro, das 18h30 às 21 horas, e contarão com a participação de 11 bandas que vão disputar o título de melhor banda marcial e fanfarra do Amapá.

A escolha será feita por uma comissão de avaliação que definirá a melhor apresentação na FAB, considerando a música, coreografia e evolução no desfile. Os primeiros lugares receberão certificado.

As Bandas Marciais e Fanfarras têm como característica a utilização de instrumentos de sopro, percussão, e performances criativas. A presença desse tipo de banda nas escolas, além de uma tradição, é um instrumento de ensino, pois permite a iniciação musical e a formação cultural dos estudantes.

Exposição

O evento também terá uma exposição fotográfica com registros de desfiles cívicos, estudantis e de carnaval que aconteciam na Avenida FAB. Haverá, ainda, a mostra de veículos e equipamentos utilizados por órgãos de segurança e defesa pública, a exemplo do Exército Brasileiro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.