EDUCAçãO

O pagamento referente ao mês de abril de 2016, dos trabalhadores do Transporte Escolar, iniciou nesta segunda-feira, 6. A quitação faz parte de um acordo realizado no último dia 24 de maio, entre representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Escolar (Sintrae), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Pedido de Revisão

Logo após a assinatura do Termo de Ajuste de Conta, ocorrida em maio passado, os representantes do Sintrae solicitaram a revisão das planilhas junto ao Ministério Público. Os transportadores ainda fizeram um pedido à comissão para que o pagamento fosse feito diretamente nas contas dos trabalhadores e não mais via cooperativa.

Pagamento

Para que o pagamento fosse efetuado, a Secretaria de Educação teve que fazer o cadastramento das contas bancárias dos profissionais. 

Os dados da Coordenadoria de Finanças (Cofic) da Seed, mostram que cerca de 50% dos mais de 880 trabalhadores já foram pagos. O restante do pagamento está sendo liberado de acordo com a conclusão do processo de confirmação dos dados bancários junto ao Núcleo de Transporte (Nute), além das etapas de cadastro, empenho, liquidação e Programa de Desembolso Orçamentário.

Segundo a coordenadora da Cofic, Meryan Flexa, todos os esforços para a conclusão do processo estão sendo feitos. “Nossos técnicos estão em dois turnos focados em dar cada vez mais agilidade ao processo de empenho dos pagamentos. Na medida em que os dados com os números das contas bancárias vão chegando, encaminhamos para a Secretaria de Estado da Fazenda”, explicou.

Entrega de dados bancários

O chefe do Transporte Escolar da Seed, Willian Duarte, diz que os trabalhadores precisam agilizar a entrega dos dados das contas bancárias para que o pagamento seja efetuado. “Aqueles que não possuem conta, precisam abrir em qualquer agência bancária e em seguida informar o número no Nute. Estamos agilizando o cadastro para que todos recebem o pagamento o mais rápido possível”, destacou.

Atualmente, a rede estadual de ensino possui 886 transportadores cadastrados, atendendo 212 escolas e cerca de 19.800 estudantes.

O Governo do Estado continua com diálogo permanente com os transportadores para viabilizar o pagamento dos outros meses que se encontram em atraso.

O I Concurso de Redação do Programa de Educação Fiscal Estadual, terá a participação de 55 escolas da rede estadual de ensino. A disputa é promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Sindicato de Auditores Fiscais de Tributos do Amapá (Sindfisco). As inscrições iniciam no dia 15 de agosto, e poderão ser feitas no site www.sefaz.ap.gov.br.

O público alvo são os alunos do 9º ano do ensino fundamental. O tema da redação será “A Importância do Fisco para a Sociedade”. Cada escola terá um professor orientador responsável por apresentar o assunto aos alunos. O material didático para auxiliar os professores estará disponível para download no site da Sefaz.

O objetivo do concurso é conscientizar os adolescentes quanto a função socioeconômica dos tributos, para que eles tenham condições de cobrar do poder público o retorno desses valores em beneficio social. “Queremos formar cidadãos conscientes, que saibam a importância dos impostos e qual a destinação que esse dinheiro deve ter. Quanto mais cedo as pessoas tiverem acesso à essa informação, mais transparente os gastos públicos serão”, explicou Simei Natércia dos Santos Lima, coordenadora geral do Grupo de Educação Fiscal (Gefe) da Sefaz.

As inscrições encerram no dia 30 de julho. As escolas devem enviar às redações entre os dias 1º e 15 de agosto, e os textos serão analisados até o dia 2 de setembro. Representantes do Gefe, do Sindfisco e técnicos fazendários com formação em licenciatura formarão a comissão julgadora. O resultado será divulgado no dia 8 de setembro e a premiação ocorrerá no dia 21.

Alunos, orientadores e escolas receberão prêmios em dinheiro. Para o primeiro lugar, o aluno receberá R$ 1500, enquanto que a escola e o orientador receberão R$ 1000 cada. O segundo colocado receberá R$ 1000 e a escola e o professor receberão R$ 500 cada. Aluno, escola e orientador que ficarem em terceiro lugar receberão R$ 500 cada.

Aconteceu neste sábado, 04, no auditório do Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) o curso de Boas Práticas no manuseio de alimentos destinado as merendeiras da rede estadual de ensino.  

O objetivo foi orientar as profissionais diante das regras de higiene, cuja aplicação pode reduzir o desperdício de alguns produtos e proporcionar um melhor ambiente de trabalho.

O curso promovido pelos técnicos do Sebrae /AP foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) por meio do Núcleo de Alimentação Escolar (NAE) e contou com a participação de 76 merendeiras de escolas estaduais.  

Durante a capacitação, as funcionárias receberam orientações sobre higiene de alimentos, uniformização, importância de equipamento de proteção individual, manejo de resíduos, congelamento, armazenamento de alimentos, entre outros.

Na ocasião, a secretária de estado da educação, Conceição Medeiros fez questão de dar as boas vindas às merendeiras e enfatizou a importância das atividades delas. “A função das merendeiras vão desde a limpeza e organização da cozinha até os cuidados com os produtos usados no preparo dos cardápios. São responsáveis em alimentar muitas crianças e jovens estudantes e merecem sempre estar se capacitando e sendo valorizadas”, afirmou a gestora.

Ao final do curso, todas as participantes receberam certificados do Sebrae/AP.

Integrantes do Programa Saúde na Escola (PSE) apresentaram nesta sexta-feira, 3, a secretária de estado da educação, Conceição Medeiros e ao secretário de Politicas Educacionais, Sebastião Fortes, a proposta de capacitação para implantação do Programa Saber Saúde de Prevenção do Tabagismo e de outros fatores de risco de doenças crônicas na Rede Estadual de Ensino.  

O Programa implantado no Brasil desde 1998 e gerenciado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) é destinado a profissionais da educação e da saúde com o intuito disseminar conteúdos relacionados à promoção da saúde com crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas.

Neste primeiro momento, o programa será realizado nos municípios de Amapá, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Macapá e Santana. Nas Escolas Estaduais Vidal de Negreiros, Professora Maria de Nazaré Ferreira Lima, Weber Eider Quemal Gonçalves, Antônio Messias, Professor Nanci Nina Costa e Vera Lúcia Pinon; e ainda Escola Municipal de Educação Básica Piauí.

 A capacitação dos profissionais irá acontecer no dia 14 de junho, das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado (MP), e contará com 75 participantes dos cinco municípios envolvidos. O curso terá a carga horária de oito horas, divididas nos turnos da manhã e tarde.

A técnica de enfermagem, Raimunda Nunes que fez a explanação do projeto explica que a finalidade é formar cidadãos críticos, capazes de decidir sobre a adoção de comportamentos saudáveis, dentro de uma concepção mais ampla de saúde e que contribuam para a saúde coletiva e a do meio ambiente, na busca de melhor qualidade de vida.

O programa conta com o apoio do Núcleo de Assistência a Saúde do Educando (NASE) da Seed, equipes técnicas da Atenção Báisca (AB), da Rede de Doenças Crônicas, de controle do tabagismo da Vigilância em Saúde, integrantes dos grupos de trabalhos intersetoriais municipais (GTIMs) e técnicos do INCA. E ainda, Conselhoe Estadual de Saúde, Ministério Público do Estado (MP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e instituições de Ensino Superior. 

Estudantes da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no bairro Buritizal, participam de uma extensa programação que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo domingo, 5.

A ideia é envolver os alunos em atividades relacionadas à temática ambiental e de cuidados à saúde, como a realização de testes de HIV e de doenças sexualmente transmissíveis.

De acordo com a coordenadora do projeto, Eloane Coutinho, a intenção é mostrar aos alunos, por meio de palestras e ações sociais, a importância do cuidado com o ambiente escolar e a própria saúde. “Percebemos a empolgação dos alunos em querer aprender”, contou.

A estudante, Crismel Barbosa, de 14 anos, disse que gostou da palestra sobre reciclagem e que vai ensinar o que aprendeu aos irmãos e amigos. “Aprendi de tudo um pouco e isso é muito bom para todos nós. Quero participar de outras atividades assim aqui na escola”, comentou.

Além das palestras, os alunos vão participar de atividades esportivas, artísticas e culturais. Além disso, será oferecido para os estudantes oficinas de redação e matemática.

O professor de física, Elfran Picanço, destacou a iniciativa da escola em realizar a ação. “Muito bom poder ver os nossos jovens envolvidos nessas programações. Vamos batalhar para que essas ações sejam desenvolvidas não somente em datas festivas, mas mensalmente”, adiantou.

A programação termina no sábado, 4, com uma caminhada de conscientização e prevenção ao mosquito da dengue. Os estudantes estarão distribuindo junto à população folhetos com dicas e cuidados.